Publicado em 04/03/2024 - 20:01 Por Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional - Brasília

O governo quer reduzir em 16% o número de mortes violentas de mulheres nas residências nos próximos quatro anos. A meta está no “Relatório Agenda Transversal Mulheres”, do Plano Plurianual 2024-2027, lançado nesta segunda-feira (4) em Brasília.

Para chegar a esse resultado, o documento destaca a importância das estruturas de enfrentamento à violência, como as do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os serviços de Proteção Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também são destacados.

Além da Casa da Mulher Brasileira, do Ministério da Mulher, que dá suporte às vítimas de violência doméstica.  

Outra meta da ‘agenda mulher no PPA’ é reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres.  

Só pra se ter uma ideia, a renda média das mulheres, em 2022, foi 21% inferior a dos homens.

Dez anos antes, em 2012, essa diferença era de 22%, mesmo as mulheres tendo escolaridade média maior do que a dos homens.

Para reduzir essa diferença, o relatório destaca políticas que usem critérios de diversidade, equidade e inclusão.  

Entre elas, bolsas para jovens mulheres em situação de pobreza e cursos de qualificação, como os do Ministério das Mulheres.  

Estímulo à contratação de 50% de aprendizes mulheres na administração pública, via Ministério do Trabalho também é destacada.

Além da adesão de empresas ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, puxada pelo Ministério da Igualdade Racial.

Outra meta é elevar de 39% para 45% o percentual de mulheres em espaços de poder e decisão, tanto no setor público como no privado, e ainda no parlamento.  

Isso, por exemplo, ampliando os recursos para as candidaturas femininas, dando condições de permanência das mulheres em áreas científicas e estimulando a produção cultural feminina.

Relatório Agenda Transversal Mulheres apresenta programas, objetivos, entregas e metas de 21 ministérios para as políticas públicas voltadas às mulheres, de acordo com o PPA, o Plano Plurianual de 2024-2027, uma espécie de planejamento a médio prazo do governo.

A secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, explicou a importância do documento. "O objetivo aqui é a gente comunicar essa agenda de uma maneira que a sociedade entenda. Entenda quais são os objetivos. Entenda onde queremos chegar. E possa nos ajudar a monitorar e a acompanhar. E também é importante do ponto de vista interfederativo. Porque estados e municípios fazem políticas para as mulheres, mas também, não conseguem, às vezes, ver o que o governo federal faz. Mostrar o que fazemos também induz o processo nos estados e nos municípios para que identifiquem e assim a gente consiga melhorar a qualidade e o impacto das políticas públicas nos três níveis da federação". 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a participação das mulheres na elaboração do PPA. "Sessenta e um por cento do planejamento do Brasil para os próximos quatro anos saiu da voz, do anseio, do desejo das mulheres brasileiras. Foram as mulheres, na sua maioria, que fizeram o orçamento brasileiro. Portanto nós temos que dedicar, nesse mês da mulher, às mulheres brasileiras, esse orçamento. O que fizermos daqui pra frente tem o dedo de cada mulher". 

O relatório apresentado nesta segunda-feira teve o apoio do Ministério das Mulheres e da ONU Mulheres, o braço da Organização das Nações Unidas para Mulheres.  

Edição: Daniella Longuinho / Liliane Farias